Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Empresa de ônibus indeniza passageira

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas